Idosos com 60 anos ou mais terão novos benefícios no IPVA em 2025. Veja o que muda e como se preparar para as isenções.
A partir de 2025, os idosos com 60 anos ou mais terão motivos para comemorar: uma nova lei do IPVA promete trazer mudanças um tanto quanto benéficas no pagamento desse imposto.
Com a implementação dessa lei, muitos idosos poderão ser isentos do pagamento do IPVA, a depender de critérios como o valor do veículo e outras condições especificadas.
A seguir, você vai conferir as principais alterações, quem será beneficiado e como garantir que você ou seus familiares possam aproveitar essas novas condições de isenção do IPVA em 2025.
O que muda com a nova lei do IPVA em 2025?
A nova lei do IPVA, que entrará em vigor em 2025, traz uma série de mudanças que beneficiarão em especial os idosos com 60 anos ou mais.
Uma das principais novidades é a possibilidade de isenção total do imposto para veículos que atendem a critérios específicos, como o valor máximo estipulado pela legislação.
Veículos com valor de até R$ 120 mil na tabela FIPE, por exemplo, poderão ser isentos do pagamento do IPVA, desde que seus proprietários se enquadrem nas novas regras.
Além disso, o processo de solicitação da isenção será simplificado. Os idosos poderão solicitar o benefício diretamente online, através do site da Secretaria da Fazenda do seu estado, onde deverão apresentar a documentação necessária e, em alguns casos, pagar uma pequena taxa administrativa.
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Quem poderá se beneficiar da nova lei?
A nova legislação foi desenvolvida pensando especialmente nos idosos com 60 anos ou mais, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para manter seus veículos.
Os principais beneficiários serão aqueles que possuem veículos com valor de mercado abaixo do limite estabelecido pela lei e que atendem aos demais critérios definidos.
Além dos idosos, a nova lei também contempla pessoas com deficiência, que já têm direito a isenções do IPVA em diversos estados.
No entanto, o foco desta nova legislação é ampliar o alcance do benefício para incluir uma parcela maior da população, reconhecendo a necessidade de políticas que protejam os cidadãos mais vulneráveis.
Outras formas de isenção do IPVA
Além da nova lei que entrará em vigor em 2025, existem outras formas de obter isenção do IPVA em diferentes estados brasileiros. Uma das formas mais comuns é a isenção com base na idade do veículo.
Dependendo do estado, veículos com mais de 10, 15, 20 ou até 30 anos de fabricação podem ser isentos do pagamento do IPVA.
- Mais de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima.
- Mais de 15 anos de fabricação: Rondônia, Sergipe, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí, Paraíba.
- Mais de 20 anos de fabricação: São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná.
- Mais de 30 anos de fabricação: Tocantins, Santa Catarina.
Cada estado tem suas próprias regras, então é preciso que os motoristas fiquem atentos às legislações locais para não perderem a chance de se beneficiar.
Como se preparar para as mudanças em 2025?
Com a chegada de 2025 e a entrada em vigor da nova lei do IPVA, os idosos com 60 anos ou mais devem começar a se preparar para garantir que possam aproveitar as isenções oferecidas. Isso inclui:
- Verificar o valor do veículo na tabela FIPE para garantir que ele se enquadra nos critérios de isenção.
- Reunir a documentação necessária para solicitar o benefício, incluindo documentos de identificação e comprovantes de propriedade do veículo.
- Ficar atento aos prazos e procedimentos para fazer a solicitação online através do site da Secretaria da Fazenda do estado.
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